11 de julho de 2009
Não havendo restrição sobre o veículo, especialmente o registro da constrição judicial junto ao Departamento Estadual de Trânsito [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Luiz Sveiter, ajuizou Mandado de Segurança no Supremo [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O governo do Distrito Federal (GDF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 2403, pedindo, em caráter lim [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Na manhã desta terça-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participou de cerimônia re [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Você sabe o que é a mediação? Se nunca ouviu falar ou quer se aprofundar no assunto venha conhecer a temática no Congresso Interna [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O ministro Felix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça, negou, na noite desta sexta-feira (21), liminar em habeas corpus em que [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
Em sessão do Pleno realizada na manhã de hoje (27/08), os desembargadores do Tribunal de Justiça declararam, por unanimidade, a in [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Bayer Cropscience Ltda vai ter que indenizar, em R$ 150 mil, produtores de soja de Mato Grosso que tiveram sua safra afetada pel [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, submeteu ao Plenário da Corte a análise diretamente no mérito da Ação [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A Subseção Especializada I em Dissídio Individual do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou recurso do Bradesco S.A contra [ Leia mais... ]