Notícias
Falta de previsão no currículo da escola não impede realização de estágio em empresa
31 de maio de 2010
A RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. conseguiu, na Justiça do Trabalho, cancelar multa, aplicada por Delegacia Regional do [ Leia mais... ]
Fim do exame da OAB conta com apoio de internautas, mas divide senadores
21 de junho de 2010
Requisito para ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em consequência, para o próprio exercício da advocac [ Leia mais... ]
Fernandinho Beira-Mar pede ao STF para não ser obrigado a cumprir RDD novamente
14 de julho de 2010
O ministro Ayres Britto, no exercício da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Juízo Federal da Exec [ Leia mais... ]
Arquivada ação de Volkswagen contra ato do TRT que baseou cálculo de insalubridade em salário dos funcionários
05 de agosto de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Reclamação (Rcl 8111) ajuizada pela Volkswagen [ Leia mais... ]
SDI-1 confirma prescrição total de complementação de aposentadoria
24 de agosto de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela prescrição total do direito à comp [ Leia mais... ]
TJMG: Interrupção de gravidez é autorizada
13 de setembro de 2010
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
Queima de palha de cana só é possível com permissão prévia
30 de setembro de 2010
O Código Florestal proíbe a queima de palha de cana-de-açúcar e demais formas de vegetação independentemente de serem culturas per [ Leia mais... ]
Claro tem que trocar aparelho defeituoso vendido em uma de suas lojas
20 de outubro de 2010
Uma decisão do 3º Juizado Especial Cível de Porto Alegre (RS) mostra que, mesmo antes do recente entendimento do Sistema Nacional [ Leia mais... ]
Comerciantes do Rio de Janeiro questionam lei sobre sacolas plásticas
09 de novembro de 2010
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4483) no S [ Leia mais... ]
Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente ganha R$ 100 mil do Santander
25 de novembro de 2010
O Banco Santander (Brasil) S.A terá que pagar indenização de R$ 100 mil a um antigo gerente que sofreu perseguições para que ating [ Leia mais... ]