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Notícias

IPTU 2012 vem sem tarifaço e, segundo Nelsinho, vai aliviar orçamento das famílias

21 de novembro de 2011

O IPTU de 2012 vem sem tarifaço e vai pesar menos no bolso dos campograndenses. São pelo menos 330 mil carnês que estarão chegando [ Leia mais... ]

Receita libera consulta a lote multiexercício do Imposto de Renda

08 de dezembro de 2011

A Receita Federal do Brasil libera hoje (8), às 9h, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (exercício [ Leia mais... ]

Empregador não tem direito a receber auxílio-acidente

05 de janeiro de 2012

Sócio cotista de empresa, vinculado à seguridade social pública, não tem direito ao benefício do auxílio-acidente. Afinal, por tra [ Leia mais... ]

CNJ doa avião do tráfico ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul

26 de janeiro de 2012

O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul agora conta com uma aeronave para uso institucional dos Tribunais. O anúncio foi feito pe [ Leia mais... ]

Lei da Ficha Limpa já tem quatro votos favoráveis no Supremo

16 de fevereiro de 2012

Após o intervalo da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que sucedeu o voto contrário do ministro Dias Toffoli, as ministras [ Leia mais... ]

Mulheres recorreram à Justiça para ganhar liberdade antes da abolição da escravidão no país

13 de março de 2012

Duas escravas, que moravam na chamada Vila Miranda, hoje Miranda, cidade distante 190 quilômetros da Capital, recorreram à Justiça [ Leia mais... ]

Falta grave representa marco interruptivo para obtenção de progressão de regime prisional

03 de abril de 2012

Em votação apertada, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a prática de falta grave r [ Leia mais... ]

Condenado por latrocínio pede ao STF para recorrer em liberdade

25 de abril de 2012

Um homem condenado por latrocínio e ocultação de cadáver impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de re [ Leia mais... ]

Corregedoria Nacional do MP inicia hoje inspeção em unidades no Mato Grosso do Sul

21 de maio de 2012

A Corregedoria Nacional do Ministério Público inicia nesta segunda (21/05) inspeção nas unidades do Ministério Público no Mato Gro [ Leia mais... ]

Demóstenes Torres impetra MS requerendo suspensão de processo no Senado

15 de junho de 2012

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) impetrou mandado de segurança (MS 31404) para que o Supremo Tribunal Federal determin [ Leia mais... ]