01 de agosto de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve cancelamento de penhora de imóvel que foi solicitada por familiar [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Nesta segunda-feira (19/08) serão ouvidas em Porto Alegre (RS) duas testemunhas do processo criminal que apura o incêndio na Boate [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
O juiz, desembargador ou ministro aposentado que volta para a advocacia não pode atuar no tribunal ou jurisdição em que julgava po [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio manteve nesta segunda-feira (23/9) a liminar que obriga os professores da rede esta [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que anulou escutas telefônicas e colheita de provas da Operaçã [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A maioria dos ministros da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que não é possível a absolvição sumária de c [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
Não é possível cobrar ou pagar de forma proporcional a multa por atraso no acerto da rescisão contratual, prevista no parágrafo 8º [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
A Vale S.A. foi responsabilizada subsidiariamente pela Justiça do Trabalho pelos direitos trabalhistas de dois ex-empregados da e [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
Liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno ao trabalho do juiz do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em conflito positivo de compet [ Leia mais... ]