Notícias
Extinta cautelar que pretendia manter suspensão de contratos de transporte no DF
20 de fevereiro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a extinção de medida cautelar destinada a restabelecer uma liminar [ Leia mais... ]
CSN deve pagar diferenças de participação nos lucros de três anos
20 de março de 2014
Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) têm direito ao recebimento de diferenças referentes à Participação nos Lucros e [ Leia mais... ]
OAB/MS pede que deputados derrubem veto contra delegacias 24h para mulheres
17 de abril de 2014
O Fórum Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Ordem dos [ Leia mais... ]
1ª Turma encerra ação penal contra homem acusado de furto de aves
22 de maio de 2014
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o encerramento de ação penal contra A.M.G., d [ Leia mais... ]
Agentes públicos de Itambacuri são condenados por fraude em concurso
20 de junho de 2014
O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional do Interior (Napi) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a ex-prefeit [ Leia mais... ]
TST considera nula intimação da União por meio da PGF, e não da PGU
22 de julho de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a União Federal seja novamente intimada em processo que discute o [ Leia mais... ]
Conselho Federal da OAB se torna órgão consultivo especial da ONU
15 de agosto de 2014
O Conselho Federal da OAB foi reconhecido pelo Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) como entidade de [ Leia mais... ]
Desembargadores do TJMG participam de publicação de direito eleitoral
10 de setembro de 2014
Direito Eleitoral – Leituras Complementares é o título do livro que será lançado em 11 de setembro de 2014, das 18h às 22h, na liv [ Leia mais... ]
Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade
07 de outubro de 2014
A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre da prática de falta extremamente [ Leia mais... ]
Decisão de Turma que aplica entendimento do STF não afronta cláusula de reserva de plenário
04 de novembro de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 17574, ajuizada pelo [ Leia mais... ]