03 de fevereiro de 2009
Por Rogério Gentile O Senado tem a rara oportunidade, a partir de hoje, de discutir um assunto que realmente pode ajudar a melhor [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Por Marina Ito É preciso que o Judiciário pare de empurrar responsabilidades e assuma o seu papel. Na área penitenciária, por exe [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho faz, nesta segunda-feira (2/3), às 17h, sessão solene de posse da sua nova direção para o biênio 2 [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
A disputa jurídica envolvendo os serviços gratuitos de advocacia à população de Santa Catarina ganhou a preocupação dos parlamenta [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
As demarcações de terras indígenas no Brasil ganharam uma nova interpretação com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta q [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Uma estudante de jornalismo consegui o direito de ser transferida, independente de vaga, da Universidade Federal de Santa Maria (U [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Os valores referentes ao FGTS não depositado pelo empregador no curso do contrato de trabalho devem ser atualizados pelos mesmos í [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
A conversão de Medida Provisória em lei que altera o Código Civil está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. O Instituto [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Pena de 4 meses de prisão será substituída por prestação de serviços. Veterinário constatou que animal tinha anemia e estava sem [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Por Marcos Bosi Ferraz Como resolver o dilema que envolve a decisão que privilegia os direitos individuais em detrimento do direi [ Leia mais... ]