19 de maio de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou o acórdão com a decisão de sua 3ª Turma que condenou, no dia 28 de abril, um pro [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal também fica condicionada ao trânsito em julgado da resp [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus a um condenado por furto de materiais de construção no valo [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Em que pese a afirmação de parte da doutrina que defende que os Embargos de Declaração prest [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Um publicitário que se passava por desembargador foi preso, nesta terça-feira (16/6), em São Paulo, por suspeita de aplicar um gol [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
02 de julho de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (01) projeto que prevê a unificação da numeração [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
No período de um ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a omissão do Congresso Nacional em regulamentar dispositivos da Co [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão que havia determinado a aposentadoria co [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O Juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, do Foro de Erechim, desacolheu pedido do Ministério Público, em ação civil pública por improbid [ Leia mais... ]