05 de agosto de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça-feira (4) decisão do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Uma consumidora que sofreu vários aborrecimentos ao tentar trocar um aparelho Nokia com defeito na loja da Tim vai receber indeniz [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que abrange o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, inaugura, na segunda-feira (24), [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2009
A empresa Lars Empreendimentos Ltda., proprietária do parque de diversões “Mundo da Xuxa”, localizado na cidade de São Paulo, foi [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por absoluta falta de provas, o pagamento de indenização a um adolescente [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal requisição de intervenção federal (IF 5161) contra o [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Ingressar com recurso de revista antes de ser publicada a decisão referente a embargos de declaração configura ato extemporâneo, o [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A multa de 10% sobre o valor da condenação judicial, prevista no Código de Processo Civil, por atraso na quitação do débito, não s [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A jornada de seis horas para os operadores de “telemarketing” foi tese vencida na Seção Especializada em Dissídios Individuais I ( [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O salão de beleza MG Hair Design, do cabeleireiro Marco Antonio de Biaggi, famoso por atender celebridades, não precisa pagar enca [ Leia mais... ]