09 de março de 2009
A disputa jurídica envolvendo os serviços gratuitos de advocacia à população de Santa Catarina ganhou a preocupação dos parlamenta [ Leia mais... ]
23 de março de 2009
As demarcações de terras indígenas no Brasil ganharam uma nova interpretação com decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) desta q [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Uma estudante de jornalismo consegui o direito de ser transferida, independente de vaga, da Universidade Federal de Santa Maria (U [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
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20 de abril de 2009
A conversão de Medida Provisória em lei que altera o Código Civil está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. O Instituto [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
Pena de 4 meses de prisão será substituída por prestação de serviços. Veterinário constatou que animal tinha anemia e estava sem [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
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19 de maio de 2009
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26 de maio de 2009
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02 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em pedido de Habeas Corpus a um condenado por furto de materiais de construção no valo [ Leia mais... ]