Notícias
Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo
05 de agosto de 2010
Decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que arquivou o Habeas Corpus (HC) 103356 foi publicado esta semana no Diário da Jus [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação de cobrança por serviços de corretor
24 de agosto de 2010
A prestação de serviços de corretagem de imóveis envolve uma relação civil. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de setembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (12/9) é que o 7º Batalhão da Polícia Militar de São Gonçalo (RJ) é o quartel com mais polic [ Leia mais... ]
Terço constitucional não incide sobre abono pecuniário pago
30 de setembro de 2010
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários nos Estados do Pará e Amapá (Seeb-PA/AP) não conseguiu que o acréscimo de [ Leia mais... ]
OAB e Ministério do Desenvolvimento vão capacitar advogados
20 de outubro de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério do Desenvolvimento , Indústria e Comércio Exterior vão atuar juntos na execução de [ Leia mais... ]
PTB questiona distribuição de ICMS para novos municípios no Piauí
09 de novembro de 2010
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4482) ao Supremo Tribunal Federal cont [ Leia mais... ]
Empregado demitido dos Correios não consegue reintegração ao emprego
25 de novembro de 2010
Um ex-empregado dos Correios, dispensado por suposto ato de improbidade administrativa, não conseguiu reintegração ao emprego. A P [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
13 de dezembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (12/12) é a verba destinada ao Judiciário paulista, tema delicado da proposta orçamentária d [ Leia mais... ]
Seguradora deve indenizar família se não provar intenção de o segurado aumentar o risco do contrato
12 de janeiro de 2011
A seguradora Sul América Seguros de Vida e Previdência deverá pagar indenização à família de um segurado que dirigia em alta veloc [ Leia mais... ]
Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano
02 de fevereiro de 2011
“Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a ideia de firmarmos o III Pacto Republi [ Leia mais... ]