26 de julho de 2011
O uso não autorizado de obra artística não gera vínculo contratual entre o usuário e o autor, portanto os valores de multas, juros [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar da Justiça baiana que proíbe a exibição de animais pelo Circo Estori [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O Órgão Especial do TST aprovou, nesta quarta-feira, a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). O documen [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma revogou na última terça-feira (6) a prisão preventiva do romeno K.W. e determinou a expedição [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
O procedimento de notificação para defesa prévia para o funcionário público processado por peculato não beneficia o particular den [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (6) pela derrubada da Emenda Constitucional ( [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu, por unanimidade, do recurso de revista interposto por um ex-avaliado [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
O consumidor poderá ter acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Sera [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
Os ministros da Cultura, Ana de Hollanda, e da Educação, Fernando Haddad, assinam hoje (8) acordo de cooperação técnica sobre a po [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2012
A Justiça Federal no Ceará considerou válida a inclusão da nota da prova de redação no cômputo do resultado final do Exame Naciona [ Leia mais... ]