Notícias
TRT/SP: Justiça do Trabalho autoriza ofício à polícia para localizar armas de fogo de devedor
07 de fevereiro de 2025
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para determinar a expedição de ofício à Polícia Federal, a fim [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Agência de viagens Hotel Urbano é condenada a reembolsar pacote de lua de mel após cancelamento
07 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motorista é condenado por dirigir bêbado e tem habilitação suspensa
07 de fevereiro de 2025
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem po [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega pedido de divórcio liminar por proteção ao princípio da dignidade humana
07 de fevereiro de 2025
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP negou pedido de divórcio liminar de mulh [ Leia mais... ]
TJ/MG: Toque de relógio de igreja deverá ser interrompido entre 0h30 e 4h15 da madrugada
07 de fevereiro de 2025
Em decisão liminar, a juíza Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, da 4ª Vara Cível da Comarc [ Leia mais... ]
STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças
06 de fevereiro de 2025
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo. O ministro [ Leia mais... ]
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
06 de fevereiro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular tod [ Leia mais... ]
STJ: Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
06 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de [ Leia mais... ]
TST: Médico que trabalha em sala de cirurgia com aparelho de raio-x receberá periculosidade
06 de fevereiro de 2025
Aparelho usado nas cirurgias é de alta potência. Resumo: Um médico anestesiolo [ Leia mais... ]
TST: Vendedora externa de cigarros tem reconhecido direito a horas extras
06 de fevereiro de 2025
Para a 3ª Turma, norma coletiva que excluía o controle de jornada de trabalhadores externos é inválida. Resumo: A 3ª T [ Leia mais... ]