Notícias
TST não aceita recurso de trabalhadora sem assistência de advogado
16 de outubro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST não conheceu recurso de uma bancária que exerceu o jus postulan [ Leia mais... ]
TST reconhece validade de cópia não autenticada de mandato
01 de novembro de 2012
Um instrumento de mandato, sem autenticação, do município de São Francisco do Conde (BA) foi validado pela Sétima Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
Tribunal condena município a realizar melhorias na área da saúde
22 de novembro de 2012
O município de Peixoto de Azevedo (MT) foi condenado em ação de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público Estadual a fim [ Leia mais... ]
Aposentada que continuou trabalhando tem direito a multa do FGTS
10 de dezembro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS e demais verbas rescisórias [ Leia mais... ]
Classificação de créditos trabalhistas da atual Lei de Falências não se aplica à Encol
09 de janeiro de 2013
A Lei 11.101/05, atual Lei de Falências, não se aplica às falências ajuizadas e decretadas antes de sua vigência. A norma válida n [ Leia mais... ]
Reabilitado demitido deve ser reintegrado
29 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso da empresa F [ Leia mais... ]
Funcionária que engravidou durante aviso prévio tem direito à estabilidade, diz TST
19 de fevereiro de 2013
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu reconhecer o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora que engravidou du [ Leia mais... ]
Sinergia-SP reivindica volta da aposentadoria especial por risco à saúde para eletricitários
11 de março de 2013
O último palestrante a se apresentar na audiência pública que discute os efeitos da radiação dos campos magnéticos das linhas de t [ Leia mais... ]
Recusa de retorno ao emprego por gestante não acarreta renúncia a estabilidade
27 de março de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu em duas decisões o direito de gestantes a receber indenização por estabilidade mesmo te [ Leia mais... ]
Nicolás Maduro é eleito presidente da Venezuela, anuncia CNE
15 de abril de 2013
Há exatamente 40 dias, Nicolás Maduro anunciava à Venezuela em cadeia nacional, em lágrimas: “às 16h25 de hoje, 5 de março, falece [ Leia mais... ]