03 de maio de 2013
Nos embargos contra o acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ex-executivo do Banco Rural, Vinícius Samarane afirma q [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
A comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial definiu, na segunda-feira (20/5), a estrutur [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça convocou reunião extraordinária, para a próxima quinta-feira (13/06), da comissão especial encarreg [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
Um empregado demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua conta bancária pessoa [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) decidiu investigar o uso de avião da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo pre [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou proprietário de imóvel a indenizar inquilina por invadir o imóv [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que não existe nulidade em ação de execução de alimentos quando [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 6/2013, do vereador Coronel Telha [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus ao estudante de psicologia Wallace Vieira Santos, preso durante as manifestaçõe [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar ordenando que o Facebook retire do ar, em cinco dias após a notificação, publicaçõ [ Leia mais... ]