28 de outubro de 2013
Na última semana foi aprovado, em Vitória, projeto de lei municipal que obriga hotéis, motéis, pousadas e similares a cadastrar to [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
Com base no artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, que considera ilícita a alteração unilateral das condições estabeleci [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2013
O Ato 794.TST.ASGE.SEGP.GP aprovou no dia 29 de novembro a Cadeia de Valor do TST. O documento representa os principais macroproce [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
Alunos de autoescolas que pretendem tirar carteira de motorista na categoria B, terão que usar um simulador de direção antes das a [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
O Banco Bradesco S.A. foi condenado por unanimidade pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 60 mil po [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
O ato administrativo deve ter presunção de legitimidade, principalmente quando visar a proteção da saúde. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
A Ligas de Alumínio S.A. (Liasa), de Pirapora (MG), foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral coletivo por ter [ Leia mais... ]
17 de abril de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), disponibiliza uma nova fe [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos trabalhistas as [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
O médico F.F.P.S. foi condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mãe cujo filho morreu por asfixia no part [ Leia mais... ]