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Notícias

Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido

01 de junho de 2015

Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, e [ Leia mais... ]

avant la lettre

30 de novembro de -1

fr Antes da letra. Diz-se da gravura tirada antes da legenda; figuradamente, idéia pioneira. [ Leia mais... ]

ex ore parvulorum veritas

30 de novembro de -1

lat A verdade (está) na boca das crianças. As crianças não mentem. [ Leia mais... ]

magnae spes altera Romae

30 de novembro de -1

lat A segunda esperança da grande Roma. Virgílio falava do filho de Enéias. Aplica-se à segunda autoridade de uma nação ou região. [ Leia mais... ]

rira mieux qui rira le dernier

30 de novembro de -1

fr Ri melhor quem ri por último. [ Leia mais... ]

Mudança de paradigma - Função social da propriedade é a de garantir direitos

30 de janeiro de 2009

por Leonardo Gomes Ribeiro Gonçalves Iniciando a nossa reflexão sobre o embate conceitual entre o Código Civil de 1916 e a funç [ Leia mais... ]

Matemática da aprovação - No Exame da Ordem, a lógica está com OAB

30 de janeiro de 2009

por Ivanildo Fernandes Qual a relação entre o crivo do Exame da Ordem e a autorização de vagas, pelo Poder Público, nos cursos [ Leia mais... ]

Novo marco - Maioridade penal deve ter critério psicológico

30 de janeiro de 2009

por J. S. Fagundes Cunha No 1º Congresso Internacional da Justiça — Uma Justiça para o III Milênio —, realizado nos dias 8 a 10 [ Leia mais... ]

Dia da mulher - Tanto a lei como a Justiça continuam cúmplices do homem

30 de janeiro de 2009

por Maria Berenice Dias A Constituição Federal reconhece a família como a base da sociedade, assegurando-lhe especial proteção. [ Leia mais... ]

Processo seletivo - MPF no Pará procura estagiários em Direito e Jornalismo

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal do Pará está com inscrições abertas, até terça-feira (25/3), para os interessados em participar do pr [ Leia mais... ]