31 de março de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho reconheceu, na sexta-feira (27/3), o direito a um servidor de ter licença de 90 dias po [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de uma ação penal contra um médico acusado pelo Ministério Púb [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por André Macedo de Oliveira Em março de 2004, publiquei uma breve reflexão sobre a contribuição das universidades na melhoria do [ Leia mais... ]
29 de abril de 2009
por Marco Antonio Soalheiro Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Rorai [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, criticou, neste sábado (9/5), o Brasil e a França por não extraditar dois condenados p [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O Conselho Regional de Farmácia não é entidade com atribuição legal para impedir o registro de farmácia ou inscrição de farmacêuti [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça está pronto para ingressar na era digital. Hoje, ministros e servidores conheceram detalhadamente c [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A Transegur Vigilância e Segurança deve pagar indenização à União por extraviar mercadorias de depósito da Receita Federal. A empr [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Justiça Federal em Sinop (MT) recebeu mais uma denúncia contra os pilotos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, que comandavam o jato [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) receberá, em seu ciclo de palestras, o embaixador Ronaldo Mota Sardenberg, presid [ Leia mais... ]