Notícias
TRF1: Unimed não pode aplicar multa por ato anticoncorrencial aos seus prestadores de serviço
06 de fevereiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que negou seguro-desemprego a homem em cargo comissionado
06 de fevereiro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a liberação do seguro-desemprego e a inde [ Leia mais... ]
TRF4: Pai com guarda definitiva de filho biológico garante salário-maternidade
06 de fevereiro de 2025
O pai biológico de um menino de cinco anos, morador da cidade de Turvo, na região central [ Leia mais... ]
TJ/MT: Locadora de motos é responsável por danos causados em acidente de trânsito
06 de fevereiro de 2025
A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Cláudia Beatriz Schmidt, condenou uma empr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Erro médico em cirurgia reparadora causa depressão facial e resulta em indenização a paciente
06 de fevereiro de 2025
Os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram apelação cível interposta por um médico [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prática de jogos de azar durante expediente motiva justa causa
06 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP manteve justa causa por mau procedimento aplicada a au [ Leia mais... ]
TJ/RO: Mulher indenizará por compartilhar vídeo íntimo sem consentimento
06 de fevereiro de 2025
Um vídeo íntimo publicado acidentalmente em maio de 2023 e replicado por uma seguidora foi [ Leia mais... ]
TJ/MT: Juiz suspende cláusula de contrato que prevê bloqueio de contas em estacionamento rotativo
06 de fevereiro de 2025
O juiz da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carva [ Leia mais... ]
TJ/RN: Prisão preventiva é convertida em domiciliar para mãe de filhos menores de 12 anos
06 de fevereiro de 2025
A Câmara Criminal do TJRN, em recente decisão, proferida em janeiro, salientou o princípio da proteção integral e garantia do melh [ Leia mais... ]
TRT/RS: Frigorífico que restringiu uso do banheiro deve indenizar auxiliar de produção
06 de fevereiro de 2025
Resumo: 2ª Turma reconheceu o direito à indenização por danos morais a uma trabalhadora que poderia usar o banheiro em apenas [ Leia mais... ]