23 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski convocou para o período de 3 a 5 de março do próximo ano, das 9 às 12 h [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do processo em que são partes Anál [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
A privatização de sociedade de economia mista e a permanência de empregado na empresa tornam válido contrato de trabalho tido como [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal – CEF a pagar a ex-empregado da empresa 45 (q [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O empresário Eduardo Dall Magro, proprietário da Fazenda Cosmos Agropecuária, localizada na zona rural do município de Ribeiro Gon [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
No Brasil, frequentemente, leis destinadas a tornar efetivos direitos e garantias fundamentais, que mereceram o posto de maior des [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça decidiu, nessa quarta-feira (13/1), conc [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região terá que devolver diferenças salariais recebid [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da União para suspender liminarmente ato do Conselho Nac [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral já começou a receber dúvidas dos possíveis candidatos à eleição em outubro. Nesta sexta-feira (12/3) [ Leia mais... ]