Notícias
TJMG condena por uso indevido de fotos
01 de abril de 2010
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou o Núcleo de Projetos Educacionais Ltda. a [ Leia mais... ]
Certidão sem data de circulação da nota de expediente fulmina agravo
11 de maio de 2010
Cumpre ao agravante, no ato da interposição, instruir o agravo de instrumento com as peças [ Leia mais... ]
Empregado promovido irregularmente pode ser obrigado a retornar ao cargo original
31 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação de empregado promovido sem concurso público pelo Municípi [ Leia mais... ]
Diretores do grupo Matarazzo impetram HC no Supremo alegando nulidade processual
22 de junho de 2010
A defesa de Maria Pia Esmeralda Matarazzo, Victor José Velo Perez e Renato Salles dos Santos Cruz – herdeira e diretores do grupo [ Leia mais... ]
Advogado quer cumprir prisão preventiva em casa
14 de julho de 2010
W.M.O., advogado preso, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Reclamação (RCL 10375) em que requer a concessão de sua prisã [ Leia mais... ]
Ministro Celso de Mello concede mais quatro liminares no caso de juízes do Mato Grosso punidos pelo CNJ
05 de agosto de 2010
Nesta terça-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminares para mais quatro magistrados [ Leia mais... ]
Banco perde prazo por interpor recurso em shopping com 26 minutos de atraso
24 de agosto de 2010
O atraso foi de 26 minutos, tempo suficiente para que o Unibanco perdesse o prazo para interpor recurso de revista. O recurso deu [ Leia mais... ]
JT não pode julgar mandado de segurança de jogador do Guarani
30 de setembro de 2010
Não cabe à Justiça do Trabalho julgar mandado de segurança impetrado por ex-jogador profissional de futebol contra ato de autorida [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
20 de outubro de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta terça-feira (19/10) é que, além do Superior Tribunal Militar, a Comissão de Anistia, do Mi [ Leia mais... ]
Classificação de posse de chip de celular como falta disciplinar grave será julgada pelo STF
09 de novembro de 2010
Por entender que a posse de chip de celular por um presidiário não se amolda a nenhuma das hipóteses de infração disciplinar grave [ Leia mais... ]