25 de novembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu a um empregado da Fundação Professor Doutor Pedro Pimentel – Funap adicio [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 10997, na qual a empre [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
A projeção do aviso prévio para data posterior a das férias escolares não retira do professor o direito ao pagamento de indenizaçã [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
Agentes municipais podem entregar diretamente ao contribuinte carnês para pagamento de tributos. A prática não viola a exclusivida [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos produtos da [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
Basta que mais de três pessoas se unam com o fim de realizar um ilícito para que o crime de quadrilha ou bando seja caracterizado, [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Para invalidar a decisão que a condenou a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a um trabalhador acusado de ladrão de g [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Por unanimidade, o Órgão Especial da última semana denegou a segurança do Mandado de Segurança nº 2010.016072-3 impetrado por frig [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas pr [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Os presidentes dos Tribunais de Justiça protestaram ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra a resolução que determinou horári [ Leia mais... ]