Voltar

Notícias

STF decide que Exame de Ordem é constitucional

28 de outubro de 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 26 de outubro/2011, que é constitucional o Exame de Ordem, aplicado n [ Leia mais... ]

ADI contra norma sobre pensão a ex-governadores de Minas Gerais é julgada extinta

21 de novembro de 2011

De autoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4620 – ajuizada cont [ Leia mais... ]

Aeroportos brasileiros terão internet ilimitada e gratuita, promete Infraero

08 de dezembro de 2011

Hoje restrita a apenas 15 minutos antes do embarque, a internet sem fio gratuita nos aeroportos agora vai ser ilimitada. A decisão [ Leia mais... ]

Na Europa, advogado pode opinar sobre laudo sigiloso obtido por jornal

05 de janeiro de 2012

A França vai ter de pagar 5 mil euros (mais de R$ 10 mil) de indenização para uma advogada, punida por comentar com a imprensa inf [ Leia mais... ]

PM acusado equivocadamente de homicídio será indenizado por emissora de TV

27 de janeiro de 2012

O policial militar do Distrito Federal Luis Carlos dos Santos Ramos, apresentado equivocadamente como autor de tentativa de homicí [ Leia mais... ]

Petrobras indenizará pescadores por vazamento de nafta na baía de Paranaguá

16 de fevereiro de 2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os pescadores prejudicados pelo vazamento de nafta na baía de Paranaguá (PR), [ Leia mais... ]

Ministério Público denuncia prefeito por improbidade

13 de março de 2012

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça Fernando Jamusse, titular da 1ª Promotoria de Justiça d [ Leia mais... ]

Impedida de aplicar reajuste, Enersul promete quitar dívida de R$ 49 mi

04 de abril de 2012

Por meio de nota, a Enersul afirmou nesta terça-feira que a dívida de R$ 49,5 milhões com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elé [ Leia mais... ]

Supremo julga nesta quarta constitucionalidade de cotas raciais

25 de abril de 2012

Na primeira sessão plenária sob a presidência do ministro Carlos Ayres Britto, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar se o si [ Leia mais... ]

Mantida ação por lavagem de dinheiro contra acusado de evadir US$ 708 milhões via Banestado

21 de maio de 2012

O banqueiro Holton Gomes Brandão vai responder a ação penal por lavagem de dinheiro. Ele foi denunciado por gestão fraudulenta, ev [ Leia mais... ]