25 de janeiro de 2012
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou supermercado a indenizar idoso que foi constra [ Leia mais... ]
15 de fevereiro de 2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu Pedido de Providências apresentado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (O [ Leia mais... ]
12 de março de 2012
É impossível reconhecer dano moral na situação da pessoa que apenas recebeu cobranças que deveriam ter sido dirigidas a um homônim [ Leia mais... ]
02 de abril de 2012
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que esteve reunido em São Paulo nos últimos dias 29 e 30 [ Leia mais... ]
24 de abril de 2012
A Justiça estadual de São Paulo determinou o pagamento de indenização a um homem preso indevidamente na capital. Detido em função [ Leia mais... ]
18 de maio de 2012
Em decisão divulgada nesta quinta-feira (17/5), um médico inscrito no SUS (Sistema Único de Saúde) foi condenado pela Justiça por [ Leia mais... ]
14 de junho de 2012
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial na qual informa que a prestação de [ Leia mais... ]
06 de julho de 2012
As micro e pequenas empresas do Brasil que atuam legalmente respondem por mais da metade dos empregos com carteira assinada no paí [ Leia mais... ]
24 de julho de 2012
Aposentar-se com o salário integral, um dos principais atrativos para quem optava por trabalhar no serviço público, já virou histó [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2012
O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu neste sábado (11/8) as sanções impostas ao Fa [ Leia mais... ]