29 de janeiro de 2013
No período de abril a dezembro de 2012, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS realizou 340 me [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
Na próxima quinta-feira (21/2), a comissão especial do Senado que examina o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deverá def [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC 115773) impet [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu vínculo de emprego entre vigia de rua, contratado informalm [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
Nos próximos dias, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados analisará, em caráter conclusivo, dois proje [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A Proposta de Emenda à Constituição 37 não é apresentada de forma clara ao público e seu propósito é deixar claro os poderes de in [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá decidiu bloquear as contas da jornalista Alcinéa Cavalcante. Ela foi condenada a indenizar [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informou, mediante nota oficial, que o Conselho Nacional de Justiça de [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
A Justiça gaúcha julgou procedente uma ação coletiva de consumo proposta pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Con [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
O STF emitiu nota oficial, na tarde desta quarta (31/07), na qual informou que os embargos de declaração opostos em face do acórdã [ Leia mais... ]