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Notícias

STF nega liminar em HC a advogado acusado de quatro crimes

19 de agosto de 2013

Decisão proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) negou a concessão liminar de ordem de habeas corpus (HC 118913) impetrada em favor [ Leia mais... ]

Desigualdade social foi estopim para manifestações, diz Fórum Econômico Mundial

04 de setembro de 2013

O desequilíbrio social, que se traduz na distribuição desigual dos benefícios econômicos, representa uma das principais motivações [ Leia mais... ]

Corregedor suspende aposentadoria do presidente do TJ-PR

24 de setembro de 2013

O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, suspendeu o pedido de aposentadoria do presidente do TJ-PR (Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

CNJ recebe 3 mil propostas para a Justiça de 1º grau

10 de outubro de 2013

O Conselho Nacional de Justiça recebeu cerca de 3 mil sugestões de integrantes do Judiciário e de profissionais que trabalham no s [ Leia mais... ]

Admissão frustrada exige reparação moral, decide TRT-RS

28 de outubro de 2013

É dano moral indenizável a frustração experimentada pelo candidato que não conseguiu o emprego, depois de ter preenchido todos os [ Leia mais... ]

Por falta de provas, seringueiro não consegue pensão

19 de novembro de 2013

A Justiça Federal negou o pedido de um morador de Rondônia que queria receber pensão vitalícia por ter atuado como “soldado da bor [ Leia mais... ]

Operadora de call center é indenizada por ter avaliação de desempenho exposta publicamente

05 de dezembro de 2013

Uma operadora de call center da TNL Contax S.A. será indenizada por danos morais por sua avaliação de desempenho ter sido exposta [ Leia mais... ]

Justiça nega indenização para pais de aluno convidado a deixar de escola

31 de dezembro de 2013

A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou pedido de indenização por danos ma [ Leia mais... ]

Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos

28 de janeiro de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio do Buffalo Grill Restaur [ Leia mais... ]

Prescrição de pretensão indenizatória em contrato de resseguro é de um ano

20 de fevereiro de 2014

Em julgamento de recurso especial interposto pela empresa Rural Seguradora S/A, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]