Notícias
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
20 de março de 2014
Um juiz criminal da 2ª Vara Federal de Vitória (ES) anulou a própria sentença após o homem representado por advogado particular te [ Leia mais... ]
Consorciados que se retiram antecipadamente de grupo devem receber saldo do fundo de reserva
22 de abril de 2014
O consorciado que deixa antecipadamente um grupo de consórcio tem direito a receber parcela do fundo de reserva, desde que haja sa [ Leia mais... ]
Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração
22 de maio de 2014
A Claro S.A terá que indenizar por danos morais uma trabalhadora demitida sem justa causa e que, após ser reintegrada por estar gr [ Leia mais... ]
TJPB e Prefeitura Municipal de Patos participam de ação do Projeto Lei Seca Jovem
20 de junho de 2014
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Patos se uniram para combater o consumo de álcool por jovens e, em me [ Leia mais... ]
CEF responderá por débitos trabalhistas de obra do Minha Casa Minha Vida
22 de julho de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação subsidiária da Caixa Econômica Federal (CEF) pelos débitos tra [ Leia mais... ]
Iniciada capacitação de servidores e magistrados para uso do PJe
15 de agosto de 2014
A Diretoria de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início ao programa de capacitação de servidores e magistr [ Leia mais... ]
Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego
11 de setembro de 2014
Uma empregada doméstica procurou a Justiça do Trabalho pedindo o reconhecimento da garantia de emprego da gestante. É que, segundo [ Leia mais... ]
Quinta Turma retira qualificadora de homicídio contra motorista que atropelou servidora do TRF3
07 de outubro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso da defesa de um motorista pronunciado por homicídio com dolo eventual (quan [ Leia mais... ]
TJRS assina parceria com a dupla Gre-Nal para divulgação do Projeto Doar é Legal
04 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul assinará um termo de cooperação com os clubes G [ Leia mais... ]
É desnecessária a devolução de parcelas previdenciárias recebidas por erro administrativo
03 de dezembro de 2014
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]