22 de dezembro de 2009
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou projeto de lei que obriga as empresas de telefonia celular a informar a localizaç [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
O Banco do Brasil foi inocentado da acusação de responsável subsidiário pelos créditos trabalhistas pedidos por um empregado terce [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar o Habeas Corpus (HC 102397), i [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, ultrapassou os R$ 319 milhões. Desde o ano de [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (10/5) é a declaração do secretário nacional do Ministério da Justiça, Romeu Tuma Jr., [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
Considerando que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos – (Cedae), sociedade de economia mista, não recebia recursos públicos par [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 104277) em favor do vereador Luiz Pedro da Silva, de Maceió (AL) [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
Um candidato aprovado fora do número de vagas no concurso para promotor substituto do Ministério Público do Rio Grande do Norte aj [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão, nesta quarta-feira (04), do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais - SBDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho - TST rejeitou (não conheceu) o rec [ Leia mais... ]