12 de setembro de 2011
Foi anulada na sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da última terça-feira (6), decisão em habeas corpus tomad [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de um gerente de agência da Caixa Econômica Federal (CEF) conden [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
O artigo 289 da Lei das Sociedades Anônimas (Lei 6.404/76) exige a publicação dos atos societários em diários oficiais e em jornal [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
Brasília - A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure co [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisã [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
A Corte Especial do STJ, em sessão realizada nesta quarta (07/12), recebeu denúncia criminal (AP 626) formulada contra o desembarg [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2012
A decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, de apurar supostos pagamentos anteci [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2012
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) foi condenada a indenizar o proprietário de imóvel vizinho [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Justiça [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
Quase um mês após o acidente que matou uma criança de três anos em Bertioga, litoral norte de São Paulo, a Alesp (Assembleia Legis [ Leia mais... ]