Notícias
TJ/SP: Servidora pública poderá reduzir jornada de trabalho para acompanhar filho com TEA
04 de setembro de 2026
Diminuição de 25% sem prejuízo dos vencimentos. A 2ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são condenadas após manterem cobrança de compra não realizada por consumidor
04 de setembro de 2026
Uma instituição financeira e uma plataforma de comércio eletrônico foram condenadas, de fo [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça reconhece ansiedade como doença do trabalho e condena entidade cultural
04 de setembro de 2026
Em sentença proferida em agosto de 2026, a juíza Maria Rafaela de Castro, com atuação na 3 [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém indenização a trabalhadora humilhada por não caber no uniforme
04 de setembro de 2026
A 20ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou rescisão indireta e pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
STF rejeita ação sobre redução da jornada de servidores municipais sem corte salarial
03 de setembro de 2026
Ministro Nunes Marques considerou que há outros meios processuais para questionar as decis [ Leia mais... ]
STF invalida trechos de resolução do Conselho Federal de Medicina que interferiam no ensino
03 de setembro de 2026
Plenário derrubou regras sobre ‘interdição ética’ de aulas, estágios para estudantes do ex [ Leia mais... ]
STJ identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
03 de setembro de 2026
?Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TST: Operador de escavadeira que sobreviveu ao rompimento de barragem será indenizado
03 de setembro de 2026
Ele presenciou a morte de amigos e correu risco de morrer no acidente em Mariana (MG) [ Leia mais... ]
CNJ: Juízes-corregedores não terão preferência em movimentações
03 de setembro de 2026
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu provimento a recurso que questionava regra do Código de Organização Judi [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por armazenar e disponibilizar pornografia infantojuvenil na internet
03 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um homem por armazenar e disponibilizar mate [ Leia mais... ]