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TJ/MG libera prorrogação de débito rural de lavrador que perdeu safra
18 de junho de 2026
Produtor precisou exterminar lavoura por determinação sanitária Um lavrador de Cata [ Leia mais... ]
2026 05
17 de junho de 2026
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2026 03
17 de junho de 2026
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2026 02
17 de junho de 2026
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2026 01
17 de junho de 2026
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2025 12
17 de junho de 2026
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STJ revoga liminar que mantinha a Suzano na operação das linhas da Itapemirim
17 de junho de 2026
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a liminar que havia suspendido os efeitos de decisão do Tribunal d [ Leia mais... ]
STJ: Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
17 de junho de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto o [ Leia mais... ]
TST: Itaú é condenado por divulgação continuada de 'ranking' de produtividade
17 de junho de 2026
Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador Resumo: [ Leia mais... ]
TST: Cuidadora terá direito a vantagens previstas em convenção coletiva
17 de junho de 2026
Tema ainda não está pacificado no TST Resumo: Uma cuidadora pediu na Justiça a [ Leia mais... ]