Notícias
TRT/PR afasta natureza salarial de auxílio-alimentação após a reforma trabalhista
29 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), em reanálise de acórdão proferido pela própria Turma em p [ Leia mais... ]
TRT/SP rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente
29 de abril de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o recurso de um vendedor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega isenção de Imposto de Renda e contribuição previdenciária a professora aposentada
29 de abril de 2026
A 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal/RN julgou de maneira improcedente um pe [ Leia mais... ]
TJ/PR: Plataforma de internet é condenada por perfil "hackeado"
29 de abril de 2026
A 7ª Câmara Cível do TJPR confirmou sentença da Vara Cível de Peabiru determinando indeniz [ Leia mais... ]
TJ/MT fixa multa por invasão de “mini leopardo doméstico” em casa vizinha
29 de abril de 2026
Resumo As autoras pedem que a tutora impeça novas invasões do gato bengal e indenize [ Leia mais... ]
TJ/MG anula empréstimos e condena banco por protesto indevido
29 de abril de 2026
Valores foram contratados por procurador sem a devida autorização A 15ª Câmara Cíve [ Leia mais... ]
STF suspende decisões que bloqueavam recursos de empresas públicas
28 de abril de 2026
Na decisão, o ministro Flávio Dino concedeu que o Pronese atendesse aos requisitos previst [ Leia mais... ]
STJ: Telas e extratos eletrônicos da Fazenda Pública são provas válidas para fins de interrupção da prescrição
28 de abril de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazend [ Leia mais... ]
TST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista
28 de abril de 2026
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diver [ Leia mais... ]
TST: Indenização por morte de marinheiro sobe para R$ 100 mil por falha no socorro
28 de abril de 2026
Ele sofreu uma queda a bordo de navio-tanque e só recebeu socorro adequado três dias depoi [ Leia mais... ]