04 de abril de 2012
O Ministério Público Federal em Campos (RJ) moveu uma ação civil pública contra a petroleira norte-americana Chevron Brasil e a em [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) denunciou hoje (24/4) à Justiça Federal em São Paulo o comandante do Doi-Codi-SP (Destacamento [ Leia mais... ]
21 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia condenado uma empresa jornalística a pagar inden [ Leia mais... ]
15 de junho de 2012
Documento de identidade de categoria profissional reconhecido por lei é considerado válido para identificação do eleitor na hora d [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
O Tribunal de Justiça do Paraná deu parcial provimento a apelação criminal para somente reduzir a pena aplicada pelo juízo da Segu [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
Uma mulher de 78 anos passou três dias sentada na poltrona da biblioteca da casa do filho, como forma de protesto. Durante esse [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação imposta pela 1ª Vara do Trabalho de Itajaí (SC) em relação à empresa Est [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2012
É inconstitucional regra de lei que permita a conversão automática de trabalhadores celetistas não concursados para estatutários. [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está preparando uma consulta para ouvir os advogados de todo o Pais sobre o pr [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
Decisão proferida pelo juiz Daniel Carnio Costa, da Primeira Vara de Falência e Recuperação Judicial de São Paulo, determinou o pa [ Leia mais... ]