13 de agosto de 2012
A juíza Anelise Hasse de Miranda, da 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, determinou, liminarmente, a reintegração de dois empr [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2012
A CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais) questiona no STF (Supremo Tribunal Federal) dispositivos da nova Lei de Lav [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2012
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender todos os processos em trâmite [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2012
O excesso de burocracia dificulta a vida do empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa no Brasi [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2012
O Supremo Tribunal Federal vai decidir o cabimento de Habeas Data com o objetivo de viabilizar o acesso a informações constantes e [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2012
A Eslováquia terá de pagar 3 mil euros (cerca de R$ 8 mil) para o presidente do Tribunal Constitucional do país, Stefan Harabin. E [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
O ex-prefeito de Unaí, Antério Mânica, responderá na Justiça de primeira instância pelo assassinato de quatro funcionários do Mini [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal e man [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
O descumprimento de cláusula de convenção coletiva, que determinava a distribuição, entre os empregados, dos valores obtidos atrav [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
O advogado, ex-presidente da seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil e atual conselheiro federal da OAB, Leo [ Leia mais... ]