11 de junho de 2013
Em sentença publicada no Diário Eletrônico da Justiça no último dia 3 de junho, com validade em todo o território nacional, a Just [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal não conheceu nesta quarta-feira (26/06) o segundo recurso apresentado pela defesa do deputa [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
A Polícia Nacional da Espanha em conjunto da Polícia Federal desarticulou uma rede que capturava mulheres brasileiras para prostit [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira, da Vara do Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), acaba de ler a sentença de Evandro Bezerra [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Demitir funcionário recém-promovido viola a boa-fé que deve orientar as partes que assinam o contrato de trabalho. Isso porque foi [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2013
Funcionários públicos que trabalham em regiões de fronteira terão direito a receber indenização de R$ 91 por dia trabalhado. A Lei [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2013
Nesta terça-feira (24/9), o advogado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro apresentará na Justiça recurso contra a decisão tomada na últim [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consu [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2013
A montadora pode responder solidariamente pela inadimplência da concessionária que deixa de entregar veículo vendido ao consumidor [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser feita ant [ Leia mais... ]