05 de dezembro de 2013
Um empregado obrigado pela Casa de Saúde São Bernardo S. A. a constituir empresa para continuar a exercer a função de vendedor, n [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
Na semana passada, a presidente da República Dilma Rousseff apresentou a MP (Medida Provisória) 630/2013, com o objetivo de agiliz [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
A letra ilegível de um advogado no formulário de recolhimento das custas processuais fez com que o Tribunal Regional do Trabalho d [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a cassação da aposentadoria de um juiz classista por impropriedade adm [ Leia mais... ]
20 de março de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais regiona [ Leia mais... ]
22 de abril de 2014
O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou a decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
A Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC) e com atuação em outras cidades, foi condenada pela Quinta Turma do Tribu [ Leia mais... ]
20 de junho de 2014
A advocacia sempre participou da defesa das liberdades individuais, dos direitos e das instituições democráticas. Tradicionalmente [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
O juiz do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sony a restituir a consumidor o valor pago por computador que apresento [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2014
Empregado responsável pela higienização de instalações sanitárias em lanchonetes de fast food, com grande circulação de pessoas, t [ Leia mais... ]