Notícias
Empresa é condenada por não entregar colete à prova de balas a vigilante
07 de outubro de 2014
Um vigilante será indenizado pela Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança por não ter recebido colete à prova [ Leia mais... ]
Dirigentes de tribunais analisam com ministros do STJ iniciativa para desafogar a Justiça
04 de novembro de 2014
Magistrados de todo o Brasil e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reuniram nesta segunda-feira (3), em Brasília, para discut [ Leia mais... ]
Candidato daltônico não pode concorrer às vagas destinadas a pessoas com deficiência em concursos públicos
03 de dezembro de 2014
Daltonismo não está indicado na legislação como doença incapacitante. Com essa fundamentação, a 6ª Turma do TRF1 confirmou sentenç [ Leia mais... ]
Universidade é condenada a indenizar por extinguir curso superior
09 de janeiro de 2015
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível, na sessão do dia 16 de dezembro, negaram provimento ao recurso de apelação [ Leia mais... ]
Produto regulamentado como “alimento” não pode ser comercializado como “medicamento”
11 de fevereiro de 2015
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença que, ao analisar mandado de segurança contra ato do diretor-pre [ Leia mais... ]
Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais antes de contratar
19 de março de 2015
Certidões de antecedentes criminais são públicas e podem ser exigidas pelo empregador como um dos critérios de contratação. Assim [ Leia mais... ]
Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras
24 de abril de 2015
Em mais de sete horas de depoimento à CPI da Petrobras, o executivo Augusto Mendonça Neto, [ Leia mais... ]
Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto
01 de junho de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que consider [ Leia mais... ]
ave Caesar, morituri te salutant
30 de novembro de -1
lat Salve César, os que vão morrer te saúdam. Palavras dirigidas pelos gladiadores ao imperador, antes de entrarem em luta. [ Leia mais... ]
expende Annibalem
30 de novembro de -1
lat Pesa Aníbal. Reflexão de Juvenal sobre a fragilidade da glória humana, como se perguntasse: que resta do grande guerreiro? [ Leia mais... ]