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Notícias

major e longinquo reverentia

30 de novembro de -1

lat Maior reverência ao que está distante. Refere-se Tácito à reverência que temos por aqueles que se acham afastados de nós no te [ Leia mais... ]

rudis indigestaque moles

30 de novembro de -1

lat Massa confusa e informe. É como Ovídio (Metamorfoses I, 7) descreve a matéria caótica. [ Leia mais... ]

Propaganda irregular - MPE insiste em multa para senador goiano Marco Perillo

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Eleitoral de Goiás está insistindo para que seja aplicada multa ao senador Marco Perillo (PSDB-GO), acusado d [ Leia mais... ]

União jurídica - Entidades fazem desagravo a juiz preso e algemado no Rio

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Representantes de várias entidades ligadas ao Poder Judiciário, além de juízes e desembargadores federais, estiv [ Leia mais... ]

Acúmulo de funções - Farmacêutico pode responder por farmácia e drogaria

30 de janeiro de 2009

Farmacêutico pode ser responsável técnico simultaneamente de farmácia e drogaria. O entendimento unânime é da 1ª Turma do Superior [ Leia mais... ]

Apoio ilegal - TRE-SP condena eleitora por crime de boca de urna

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu, na sessão de quinta-feira (6/3), manter a condenação contra Daiane Martins, el [ Leia mais... ]

Guardiã da fidelidade - Justiça eleitoral do Pará já cassou 32 vereadores infiéis

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará cassou, na terça-feira (18/3), o mandato de mais quatro vereadores por infidelidade partidár [ Leia mais... ]

Impossibilidade de sanção - Sem candidatura, não se pode punir por propaganda

30 de janeiro de 2009

por Vital Salvino Ottoni Conforme dispõe o artigo 35 da Lei 9.504/97, “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 [ Leia mais... ]

Fato gerador - Serviço de corretagem dá contribuição previdenciária

30 de janeiro de 2009

O fato de o corretor prestar serviços aos segurados não exclui a prestação de serviços também à seguradora. A decisão foi tomada p [ Leia mais... ]

Raposa Serra do Sol - Área contínua em reserva indígena compromete soberania

30 de janeiro de 2009

por Paulo Renato Souza [Artigo publicado no Estado de S.Paulo, deste domingo, 27 de abril] Não tenho a intenção de estimula [ Leia mais... ]