30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, impediu a entrada da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança nas f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sistema de guarda compartilhada dos filhos de pais separados pode virar lei no Brasil em breve. A Câmara dos Deputados aprovou, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As regras do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) não se aplicam ao sistema hipotecário comum. As normas presentes na Lei 5.741/7 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto de Lei 3.248/04, que trata da Organização Judiciária do Distrito Federal e Territórios, foi sancionado na última sexta-f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Paulista dos Magistrados vai promover na segunda-feira (30/6), sessão de desagravo em solidariedade ao juiz Francisco [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, em Passos (MG), denunciou à Justiça Federal 29 pessoas ligadas à Cooperativa Agropecuária do Sudoest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Duas desembargadoras aposentadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso entraram com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) emitiu nota, na tarde desta quarta-feira (30/7), defendendo que os valores solicita [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo tendo ajuizado reclamação depois de esgotado o período da estabilidade acidentária, empregada obteve direito à indenização. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Para Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça, juízes não podem ser sócios de cursos jurídicos e nem [ Leia mais... ]