29 de abril de 2009
por Roberta Lopes Os ministérios da Educação e da Fazenda estudam uma proposta para criar regras de falência para instituições c [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
A cobrança por eventos futuros deve ser feita em ação própria. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que ne [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) pretende protocolar até o final de maio uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida pelo ministro Luis Felipe Salomão que [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A Justiça brasileira autorizou que o menino Sean Goldman, de oito anos, volte para os Estados Unidos com seu pai biológico, o amer [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A Confederação Nacional da Indústria quer que o Supremo Tribunal Federal declare constitucional uma regra que proíbe as empresas d [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Estão abertas as inscrições para o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, em Belo Horizonte. De 28 a 31 de ou [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) determinou, nesta quarta-feira (24/6), ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre [ Leia mais... ]
02 de julho de 2009
A Resolução 48/07, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – determinando aos Tribunais de Justiça dos estados que exijam diploma de [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
Duas advogadas foram detidas pela Polícia Federal na operação batizada como Volver, deflagrada na manhã desta sexta-feira (10/7) n [ Leia mais... ]