21 de julho de 2009
O partido Democratas entrou com ação no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (20/7), para suspender a matrícula dos aprov [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve suspensa autorização que havia sido concedida a empresa para que esta implantasse o proje [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
A TAM Linhas Aéreas teve seu recurso negado pela 18ª Câmara Cível do TJ do Rio e terá que indenizar um consumidor, por danos morai [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegou, por maioria, habeas corpus a Raimundo Nonato Santos, acusado de crime de exto [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
O município de Porto Alegre (RS) não pode cobrar pelo uso das vias públicas para instalação de equipamentos de telecomunicações. P [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
Continua válida a decisão judicial que determinou a imediata contratação de aprovados em concurso público para o Município de Nova [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A SDI1 - Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho determinou a nulidade do acórdão proferid [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de indenização moral a uma empresa, dona de caminhão, suspeita de adulterar combustí [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2009
Trabalhar exclusivamente com processo eletrônico a partir de novembro. Essa é a meta estabelecida pelo presidente do Tribunal Supe [ Leia mais... ]