05 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, desembargadora [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
O juiz da 4ª Vara Federal de Campo Grande, Pedro Pereira dos Santos, acatou o pedido dos bacharéis em direito da área do trabalho [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determi [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
Foi publicada no dia 27 de outubro de 2009 a Lei 12.063/09 que acrescentou o Capítulo II-A à Lei nº 9868/99. Esse novo diploma leg [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
Com base na anistia assegurada pela Lei nº 8.878/94 aos demitidos no governo Collor, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
A Polícia Federal (PF) investigará o falso documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspeição do minis [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
O dono de um cão da raça pitbull foi condenado a pagar indenização aos proprietários de uma cadela que foi devorada pelo animal de [ Leia mais... ]
01 de abril de 2010
A empresa Pauleon Sistemas Eletrônicos Ltda. terá que indenizar a Tem Gás Comércio e Transporte de Gás Ltda., de Patos de Minas, n [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
Está suspensa a liminar que obrigava o município de São Paulo a disponibilizar aos servidores empréstimo consignado em folha de pa [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
Acusado de dispensar licitação fora das hipóteses previstas em lei (artigo 89, caput, da Lei 8.666/93), M.N.O. teve Habeas Corpus [ Leia mais... ]