31 de maio de 2010
Na legislação brasileira, não há proibição efetiva para o transporte de amianto, desde que sejam respeitadas as normas de seguranç [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
O ministro Celso de Mello determinou a soltura de um acusado de tráfico de entorpecentes que foi condenado e preso sem ter sido da [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
João Batista de Moura, acusado de assassinar a tiros um bebê de 1 ano e 8 meses, ao vingar a morte de outrem, vai continuar preso. [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro painel [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
Vinte e dois anos após perder quatro dedos da mão esquerda, quando trabalhava como menor aprendiz em uma empresa de esquadrias met [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
Por falta de identidade entre o caso concreto e a Súmula Vinculante (SV) 3, que se alegou desrespeitar, a ministra Cármen Lúcia An [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a regra da prescrição quinquenal para pretensões de trabalhadores [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
A Prefeitura de Caieiras (SP) ajuizou Reclamação (RCL 10785) no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça paulista que co [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
Em razão da indisponibilidade do sistema SAJ devido a um problema no link da Operadora OI, a juíza Diretora do Foro em substituiçã [ Leia mais... ]