12 de março de 2010
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) voltou atrás e decidiu aceitar certificado digital emitido por qualquer uma das [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), em decisão favorável a recurso do Banco Bradesco S/A, restabeleceu o va [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 103846) impetrado em favor do advoga [ Leia mais... ]
28 de maio de 2010
O registro em listagens de inadimplentes, sem causa justificadora, implica prejuízos indenizáveis por danos morais. Com esse enten [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
O prefeito da cidade maranhense de Serrano, Vagno Pereira, ajuizou Reclamação (RCL 10230) no Supremo Tribunal Federal contra a dec [ Leia mais... ]
13 de julho de 2010
A Companhia de Operações e Manutenções Terrestres e Marítimas Ltda (Comtem) – empresa que freta embarcações para a Petrobras e ser [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2010
A 1ª Turma Criminal do TJMS manteve, na seção desta terça-feira (3), a condenação de O.P.S por seis homicídios cometidos em 31 de [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2010
O destaque das notícias deste domingo (22/8) é a reportagem da revista Veja que traz a movimentação do meio político e jurídico em [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um estudante de medicina preso em flagrante, na Bahia, sob a a [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2010
Um motorista que perdeu a visão de um olho ao realizar a manutenção de uma retroescavadeira obtém indenização por danos morais e m [ Leia mais... ]