20 de outubro de 2010
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (decidiu não analisar o mérito) do Habeas Corpus 1 [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2010
O trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo, em contato com produtos inflamáveis, tem direit [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2010
Citação por correio de pessoa jurídica tem validade quando o documento é encaminhado para o endereço comercial da empresa e é rece [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
O princípio da insignificância ou bagatela só deve ser aplicado, em casos de falsificação de moeda, quando a reprodução da cédula [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, indeferiu a liminar em habeas corpus em favor de Roberta No [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Segunda Vara da Comarca de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá), Wagner Plaza Machado Júnior, determinou que o [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2011
Para ter direito a receber um adicional de um décimo sobre a remuneração, pelo serviço de inspeção e fiscalização dos produtos da [ Leia mais... ]
10 de março de 2011
O transporte de valores é uma atividade considerada legalmente perigosa e requer que o empregado designado para desempenhá-la este [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OA [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
Os proprietários da Fazenda Tesouras, localizada em Araguapaz (GO), ajuizaram Mandado de Segurança (MS 30539), no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]