29 de abril de 2011
A 7ª Câmara Criminal do TJRS negou habeas corpus e determinou que homem condenado por roubo e extorsão em 1º Grau deverá permanece [ Leia mais... ]
17 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que, em caso de ausência dos originais de título executivo, o juiz nã [ Leia mais... ]
10 de junho de 2011
Os empregados de empresas públicas ou sociedades de economia mista que não recebem recursos da União, dos estados, do Distrito Fed [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2011
Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos diferenças salariais decorrentes de pla [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
O PT e o PMDB resolveram o impasse nas indicações dos partidos para a presidência e a relatoria da comissão especial do Código de [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do trabalho deu provimento a recurso da Claro S. A. e isentou-a do pagamento de adicional de i [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal julgou prejudicada, por falta de objeto, Ação Direta de Inconstitucionalidade que questionava a proibiç [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2011
Uma briga de magistrados - ocorrida há sete anos dentro de uma agência bancária do Fórum do Rio de Janeiro - teve um desfecho onte [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2011
A exigência de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a adv [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2011
Um aposentado que trabalhou no escritório de representação da extinta Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro – Lloydbrás em Nova [ Leia mais... ]