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Notícias

McDonald's é multado em mais de R$ 3 milhões por venda casada

08 de dezembro de 2011

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon/SP) aplicou multa na rede de lanchonetes fast food McDonald's, [ Leia mais... ]

Acusado de estelionato preso por revelia pede revogação da prisão

06 de janeiro de 2012

Preso preventivamente desde outubro passado por ordem do Justiça de Pomerode (SC) sob acusação do crime de estelionato, o comercia [ Leia mais... ]

Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma

16 de fevereiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado co [ Leia mais... ]

Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

13 de março de 2012

O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho d [ Leia mais... ]

Motorista que esqueceu documentos do carro poderá ficar livre de multa

04 de abril de 2012

Os motoristas que não estiverem portando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciament [ Leia mais... ]

Tribunal paulista reduz prazo para Fisco cobrar empresas

25 de abril de 2012

Uma decisão do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, favorável a uma empresa do ramo de indúst [ Leia mais... ]

Justiça bloqueia R$ 180 mil do jogador Roberto Carlos

21 de maio de 2012

A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 183,7 mil na conta do jogador de futebol Roberto Carlos, devido a uma execução trabalhista. Deci [ Leia mais... ]

Mulher que perdeu direito a alimentos pela renúncia pode recuperá-lo por força de novo compromisso

15 de junho de 2012

Uma mulher que renunciou formalmente aos alimentos do ex-companheiro teve reconhecido o direito de produzir provas do recebimento [ Leia mais... ]

Mulher que deu bombom envenenado é condenada a 5 anos de reclusão

09 de julho de 2012

O Tribunal do Júri de Brasília condenou a ré A.K.I pelo crime de tentativa de homicídio a cinco anos, oito meses e 10 dias de recl [ Leia mais... ]

Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade

25 de julho de 2012

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas instâ [ Leia mais... ]