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Notícias

STJ nega mais um pedido de liberdade a Carlinhos Cachoeira

24 de julho de 2012

Decisão proferida pelo ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou mais um pedido de liberdade apre [ Leia mais... ]

Inscrições para o próximo Exame da OAB terminam no dia 16 de agosto

13 de agosto de 2012

As inscrições para o VIII Exame da Ordem Unificado estão abertas até às 23h59 do dia 16 de agosto. A prova objetiva terá composta [ Leia mais... ]

TRT/MS decreta ponto facultativo no próximo dia 6 de setembro

03 de setembro de 2012

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo di [ Leia mais... ]

STJ impõe limites à greve de policiais federais

24 de setembro de 2012

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para impor limites à greve dos policiais feder [ Leia mais... ]

Pilotos do caso Legacy irão a julgamento nesta segunda

15 de outubro de 2012

O desembargador Tourinho Neto, da 3ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, conduz nesta segunda-feira (1 [ Leia mais... ]

Cobrança de caução em concurso é proibida pelo CNJ

31 de outubro de 2012

O Conselho Nacional de Justiça determinou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a alteração de diversos itens do edital do 53º [ Leia mais... ]

Ferimento na perna dá indenização por danos estéticos

21 de novembro de 2012

Com base na culpa presumida da empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Fundição Ícaro inden [ Leia mais... ]

Falta de estrutura retarda aplicação da Maria da Penha

10 de dezembro de 2012

Passados seis anos da promulgação da Lei Maria da Penha e embora o número de denúncias venha aumentando, a impunidade ainda é o ma [ Leia mais... ]

TJMS julga mais de 42 mil processos em 2012

08 de janeiro de 2013

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou no ano de 2012 o total de 42.021 processos, de acordo com o balanço da Secretar [ Leia mais... ]

Defensoria Pública do RS pede bloqueio dos bens dos donos da boate Kiss

29 de janeiro de 2013

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul pediu na tarde de segunda-feira (28/1), a indisponibilidade dos bens da empres [ Leia mais... ]