Notícias
STJ nega habeas corpus a homem condenado por matar ex-esposa e atirar nos dois filhos
11 de março de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu habeas corpus em favor de José Ramos Lopes Neto, condenado a 79 a [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a policial acusado de estupro no exercício da função
27 de março de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a policial militar acusado de estuprar adolescente no exercício [ Leia mais... ]
Mulher será indenizada pela Google após ter fotos íntimas publicadas
15 de abril de 2013
A Google Brasil Internet LTDA. deverá indenizar uma mulher que teve fotos íntimas publicad [ Leia mais... ]
Ramon Hollerbach quer Barbosa longe da relatoria
03 de maio de 2013
A defesa do ex-sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, também interpôs Embargos Declaratórios no Supremo Tribunal Federal nesta [ Leia mais... ]
Vendedora que negou subordinação como testemunha em outro processo não obtém vínculo de emprego
21 de maio de 2013
Por ter prestado depoimento como testemunha em outro processo, no qual afirmou não era subordinada a ninguém, uma vendedora de ser [ Leia mais... ]
Juízes afirmam que estudo do Ipea sobre sobre novos tribunais tem "inconsistências"
11 de junho de 2013
O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)sobre a criação de mais quatro tribunais federais no país, foi criticad [ Leia mais... ]
Advogada consegue reverter no TST condenação por litigância de má-fé
27 de junho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenação por litigância de má-fé de advogada acusada de simulação de lid [ Leia mais... ]
Construtora indenizará aposentado que foi difamado após cobrar erros em imóveis
15 de julho de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou construtora a indenizar aposentado que foi difamado por e-mail aos [ Leia mais... ]
TST impõe limites à greve de aeroportuários
01 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, acolheu parcialmente pe [ Leia mais... ]
Juízes e advogados divergem sobre PEC dos Recursos
19 de agosto de 2013
A Proposta de Emenda à Constituição 15/2011, que altera o sistema recursal brasileiro, pôs em lados opostos advogados e juízes. Em [ Leia mais... ]