04 de setembro de 2013
O assédio moral é ato contrário aos princípios da administração pública e sua prática se enquadra como improbidade administrativa. [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, indeferiu o pedido de Suspensão de Liminar ajuizado pelo gover [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2013
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, foi agraciado hoje (9) com a medalha de ouro da Assemble [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou entendimento anterior e salientou que, após contestação, não é possível [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2013
O laudo preliminar para definir indenização em desapropriação de imóvel, quando provisório e precário, não pode ser utilizado como [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e manteve [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, não havendo vagas no regime prisional fixado [ Leia mais... ]
19 de março de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto por repórter foto [ Leia mais... ]
16 de abril de 2014
Os sistemas legislativo e judiciário parecem viver em universos distintos. Mas não é assim. Ambos convivem com sistemas processuai [ Leia mais... ]
21 de maio de 2014
“Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade e [ Leia mais... ]