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Notícias

Portaria suspende atividades e prazos processuais na jurisdição da Vara do Trabalho de Rio Brilhante

22 de maio de 2014

CNS questiona destinação de contribuição de seus filiados ao Sesc/Senac

23 de junho de 2014

A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fun [ Leia mais... ]

Com diferença de R$ 419,83 bilhões, PGR apresenta novo cálculo sobre planos econômicos

22 de julho de 2014

Nesta segunda-feira (21/7), a PGR (Procuradoria Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) novo cálculo sobre o [ Leia mais... ]

Correios deverão pagar FGTS a faxineira autônoma que também atendia clientes e entregava correspondências

18 de agosto de 2014

A trabalhadora foi contratada pelos Correios como faxineira autônoma. Só que ela também atendia a clientes e entregava correspondê [ Leia mais... ]

Novo emprego durante o aviso-prévio caracteriza renúncia e antecipa cálculo da prescrição bienal

11 de setembro de 2014

Uma nova colocação profissional durante o aviso-prévio causa o fim imediato do contrato de trabalho anterior. A decisão da 6ª Câma [ Leia mais... ]

Semana da Execução Trabalhista registra R$654 milhões em pagamentos de dívidas

07 de outubro de 2014

A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista chega ao seu balanço final com números expressivos. Entre os dias 22 e 26 de setembro [ Leia mais... ]

TRF5 aposta na triagem para alcançar bom tratamento de recursos repetitivos

04 de novembro de 2014

O Judiciário vive hoje a realidade das relações sociais na era da informática. E adequar o mecanismo dos recursos repetitivos ao q [ Leia mais... ]

DEM recorre ao STF e pede suspensão de decreto da presidente Dilma Rousseff

03 de dezembro de 2014

O Democratas (DEM) recorreu hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender os efeitos do decreto da presiden [ Leia mais... ]

União não é obrigada a custear tratamentos de saúde alternativos no exterior

09 de janeiro de 2015

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeira instância que negou a uma mulher, ora autora, o ped [ Leia mais... ]

Procuradorias apontam erro em decisão judicial e evitam condenação indevida do INSS

11 de fevereiro de 2015

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fosse obrigado a implantar benefício pre [ Leia mais... ]