Notícias
STJ nega liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso
04 de fevereiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um empresário do se [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para suspender execução contra a 123 Milhas em recuperação judicial
04 de fevereiro de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedi [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada
04 de fevereiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Embargos de Divergência nos Recursos Especiais 1.431.163 e 1.910. [ Leia mais... ]
STJ: Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
04 de fevereiro de 2025
O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o [ Leia mais... ]
TST: Turma admite recurso de revista contra decisão de TRT em agravo de instrumento
04 de fevereiro de 2025
Colegiado superou Súmula 218, diante de contrariedade à jurisprudência consolidada do TST. Resumo: A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TST: Bancária terá justa causa reexaminada após restabelecimento de auxílio-doença
04 de fevereiro de 2025
Ela havia sido dispensada por não ter retornado ao trabalho, mas a Justiça comum reconheceu sua incapacidade. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que nega incorporação de gratificação à aposentadoria de uma servidora pública
04 de fevereiro de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o direito à incorporação do valor de grat [ Leia mais... ]
TRF1: Segurado do INSS que comprovou incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença
04 de fevereiro de 2025
Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e o cumprimento da carência necessária para o recebimento do [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve restituir valores sacados da conta de aposentado em decorrência de movimentações indevidas
04 de fevereiro de 2025
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada, em ação julgada pela 8ª Vara Federal de Porto Alegre, a ressarcir valores a uma cli [ Leia mais... ]
TRF4: Cota social deve considerar irregularidade da renda dos trabalhadores autônomos
04 de fevereiro de 2025
Um estudante de 22 anos, morador de Florianópolis, obteve na Justiça Federal sentença que garante a vaga de cota social do curso d [ Leia mais... ]