22 de abril de 2015
A 6ª turma do STJ decidiu que o TRF da 2ª região terá de analisar embargos declaratórios opostos pela Yahoo! Brasil Internet Ltda. [ Leia mais... ]
28 de maio de 2015
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível da Capital julgou parcialmente procedente a ação movida por L. de M. da S. e P.H. da S. cont [ Leia mais... ]
07 de julho de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupação [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Ao autor cabe o trabalho de provar. Quem acusa que prove. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
fr Desculpe o pouco. Frase irônica, com que se insiste sobre o preço excessivo de alguma coisa. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
fr O Estado sou eu. Frase de Luís XIV, da França. Nela se baseava a monarquia absoluta. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Em razão da matéria. Dir Razão resultante da matéria. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo de 81 dias para a conclusão da instrução criminal não é absoluto e pode ser prorrogado em casos excepcionais. O entendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Ao julgar recurso de uma procuradora aposentada do Ibama, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se depender do PHS, a cidade goiana de Caldas Novas vai continuar assistindo a uma batalha judicial em torno da prefeitura. Em men [ Leia mais... ]