30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Grande quantidade, baixa qualidade e aumento da participação dos parlamentares na autoria das le [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Constitucional da Turquia negou recurso do procurador-geral para tornar ilegal o Partido da Justiça e Desenvolvimento ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Nadir Rosa de Moura Muitos contribuintes não puderam aderir ao Simples Nacional porque a legislação veda o ingresso n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O laboratório Servier do Brasil deve pagar R$ 100 mil de indenização a um paciente que ficou dependente do remédio Survector. A de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O apresentador de TV Raimundo Nonato Jairzinho da Silva foi multado em R$ 22,2 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral paulista confirmou a liminar que proíbe a candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy (PT) de usar compu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A candidata do PT à Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, e a coligação que a apóia, “Uma Nova Atitude Para São Paulo”, entraram [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização por danos morais contra a AmBev. O autor da ação n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Ipojuca (PE), Pedro Serafim de Souza Filho (PDT), responde processo criminal por não prestar conta dos recursos rece [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de impedir a transferência de uma dependente de servid [ Leia mais... ]